A Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama) é uma sociedade de economia mista que detém a concessão dos serviços públicos de saneamento básico em cidades do Estado do Amazonas.
História
A empresa foi criada por meio da Lei nº 892, de 13 de novembro de 1969 para a execução, operação, manutenção e exploração dos sistemas de abastecimento d’água e dos esgotos sanitários da cidade de Manaus e das sedes municipais.
Foi estabelecida pela Constituição Federal de 1988 a competência dos municípios para legislar sobre assuntos de interesse local bem organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos. A partir de 1995, alguns municípios finalizaram as concessões com a Cosama e criaram seus próprios Serviços Autônomos de Águas e Esgotos (SAAEs).
Em 29 de junho de 2000, foi realizada a privatização da Manaus Saneamento, subsidiária integral da Cosama. A empresa foi comprada pelo grupo francês Lyonnaise des Eaux (grupo Suez) por R$ 193,0 milhões, leilão realizado na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro.[1]
O governo do Amazonas optou por reduzir as atividades da Cosama e por extinguir a companhia, repassando a gestão dos sistemas de águas às administrações municipais, conforme a lei 2.783/2003. [2]
No entanto, 12 municípios alegaram não possuírem condições de assumir os sistemas de águas e a concessão da Cosama foi mantida nessas municipalidades desde então, embora a empresa esteja em processo de extinção desde 2003.[2]
Áreas de atuação
Em 2022, a Cosama atendia 15 municípios: Alvarães, Atalaia do Norte, Autazes, Benjamin Constant, Carauari, Careiro da Várzea, Codajás, Eirunepé, Itamarati, Juruá, Manaquiri, Nhamundá, São Paulo de Olivença, Tabatinga e Nova Olinda do Norte.[3]
A Cosama não atua nas áreas de esgotamento sanitário e rede de esgoto, mas apenas captação, tratamento e distribuição de água.[4]
Referências
|
---|
Estaduais | Norte | |
---|
Nordeste | |
---|
Centro-Oeste | |
---|
Sudeste | |
---|
Sul | |
---|
Outras empresas | |
---|
|
---|
Municipais |
- CESAMA (Juiz de Fora, Minas Gerais)
- DMAE (Porto Alegre, Rio Grande do Sul, autarquia pública)
- SANASA (Campinas, São Paulo)
- SANEP (Pelotas, Rio Grande do Sul, autarquia pública)
|
---|
Privadas | Aegea | |
---|
BRK Ambiental | |
---|
Grupo Águas do Brasil | |
---|
GS Inima Brasil | |
---|
Outras empresas | |
---|
|
---|
Extintas |
- CEDAG (Guanabara, fundida junto com a ESAG e SANERJ para formar a CEDAE durante a fusão com o Rio de Janeiro)
- ESAG (Guanabara, fundida com a CEDAG e SANERJ para formar a CEDAE durante a fusão com o Rio de Janeiro)
- Foz do Brasil (incorporada pela Odebrecht Ambiental, atual BRK Ambiental)
- SANED (Diadema, São Paulo, incorporada pela SABESP)
- SANERJ (Rio de Janeiro, fundida com a CEDAG e ESAG para formar a CEDAE durante a fusão com a Guanabara)
|
---|
Relacionado | |
---|