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A ilha de Fernando de Noronha, que pertence atualmente ao estado de Pernambuco, foi o primeiro lugar do Brasil a decretar o fechamento total (lockdown).[1][2] o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) determinou que a Administração de Fernando de Noronha, junto com as polícias Civil e Militar, retirasse urgentemente turistas e moradores irregulares da ilha para conter a contaminação.[1][2] A medida foi tomada no dia 20 de abril, em conjunto com várias outras, como o fechamento do aeroporto, gerando resultados positivos na contenção da pandemia na ilha. Pousadas e hotéis se esvaziaram, restaurantes e lanchonetes fecharam temporariamente as portas.[2] Fernando de Noronha chegou a apresentar 28 casos confirmados, tendo quase todos já se recuperados.[1] Como precaução foi montado um hospital de campanha no arquipélago, que ficou pronto em 27 dias, sendo que a estrutura, até então, não chegou a ser utilizada. A experiência de Fernando de Noronha está sendo vista como um modelo para o Brasil.[1][2]
Outras localidades
Após um crescimento no número de casos de coronavírus, em sua maioria no Recife e nas cidades de Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe e São Lourenço da Mata, o Governador Paulo Câmara (PSB), anunciou a situação de bloqueio total nas cinco cidades, funcionando como medida educativa de 12 a 15 de maio de 2020, tendo a aplicação de sanções a partir do dia 16 com previsão de término para o dia 31 de maio. Com o decreto, só permanecerão em funcionamento apenas os comércios essenciais, com a realização de rodízios de carros, fiscalização de veículos por números pares e ímpares, exceto para veículos de saúde e segurança pública. Na circulação de pessoas, será obrigatório a apresentação de comprovação com um documento com foto e a justificativa. Recife é a quarta capital do Brasil a entrar no Lockdown total.[3][4]
Em 23 de junho, o Governo de Pernambuco decretou lockdown em Caruaru e Bezerros, depois das cidades registrarem um acréscimo de 71% da Síndrome Respiratória Aguda Grave na última semana na região do Agreste.
No dia primeiro de maio de 2020, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou que subiu para 224 o número de mortos pela COVID-19 em 94 municípios do Maranhão. O estado até a data do dia 1 de maio de 2020 tinha 89,93% dos leitos ocupados.[5] Em 2 de maio, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), emitiu decreto de lockdown (bloqueios de emergência) em quatro cidades por conta da pandemia da COVID-19. Os municípios são São Luís, Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar. O decreto de nº 35 784 tem validade de dez dias. O estado se tornou o primeiro do Brasil a adotar o isolamento total.[6] O decreto foi determinado pela justiça do Maranhão no dia 30 de abril, a pedido do Ministério Público do estado.[7][8] No dia 14 de maio de 2020, o juíz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, anuncia a porrogação do estado de Lockdown em São Luís e nas três cidades da região metropolitana por pelo menos mais três dias, encerrando no dia 17. Também foi antecipado o feriado de Adesão do Maranhão para o dia 15 de maio.[9] Após o fim do lockdown, o Governador Flávio Dino anunciou um decreto mais rígido, a ser publicado no dia 20, mantendo o isolamento e o uso de máscaras obrigatório no estado.[10]
Assim como no Maranhão, o estado do Pará se tornou a segunda unidade federativa do Brasil a adotar o lockdown, mantendo apenas serviços essenciais de alimentação (supermercados, padarias, fornecimento de água mineral, mercados e feiras), medicamentos (farmácias e laboratórios) e financeiros (bancos e casas lotéricas) em funcionamento, mas com medidas restritivas como: distanciamento de 1 metro, uso obrigatório de máscaras e somente a presença de um membro por família. A medida também bloqueou o acesso a pelo menos dez cidades, como a Região Metropolitana de Belém (Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Bárbara do Pará, Santa Isabel do Pará e Castanhal), além da própria capital, Breves, Santo Antônio do Tauá e Vigia, sendo permitido apenas o transporte de itens essenciais. A medida funcionará em caráter educativo até o dia 10 de maio de 2020 e em seguida, dará início a aplicação de multas, sendo contado a partir do dia 7, tendo prazo inicial de 10 dias. A medida foi anunciada pelo governador Helder Barbalho (MDB) através de uma live nas redes sociais e transmitida na RecordTV Belém e RBA TV. Desde o dia 1° de maio, era discutida essa possibilidade por conta dos baixos índices no isolamento e com o constante crescimento de casos de COVID-19 e o risco de colapso no sistema de saúde.[11][12] Em 8 de maio de 2020, a cidade de Primavera foi a décima primeira do estado a aderir ao isolamento total atendendo a um pedido do Ministério Público (MP-PA). No mesmo dia, Cametá também aderiu ao lockdown.[13][14] Em 12 de maio de 2020, foi a vez da cidade de Bragança adotar o isolamento total, após decreto do prefeito Raimundo Nonato (PSDB), com toque de recolher de 24 horas, proibindo a circulação de pessoas, salvo em casos de extrema necessidade, além de manter o funcionamento de estabelecimentos essenciais. Com isso, sobe para doze o número de municípios do Pará em Lockdown.[15] Em 14 de maio de 2020, as cidades da regiões do Baixo Baixo Xingu como: Porto de Moz, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu também decretaram lockdown com término para o dia 24 de maio.[16] No dia 15 de maio de 2020, o Lockdown em dez cidades é prorrogado por mais uma semana, agora terminando dia 24, devido ao fato dos índices de isolamento se manterem nos 50%.[17] Em 16 de maio de 2020, após uma reunião do comitê da crise em Santarém, é anunciado a inclusão da cidade e dos municípios de Canaã dos Carajás, Parauapebas, Marabá, Abaetetuba e Capanema no lockdown, agora subindo para vinte e dois municípios com o isolamento total no estado. O período inicial é de 19 a 24 de maio.[18][19] Em 18 de maio de 2020, Marabá é retirada da lista de lockdown após uma manifestação contrária da prefeitura. Com isso, 21 cidades do estado continuam em situação de isolamento geral.[20] Em 23 de maio, é anunciado que não haverá a porrogação do lockdown em Belém e nas nove cidades e o retorno gradual do comércio a partir do dia 25. No entanto, as medidas de isolamento continuação rígidas. No mesmo dia, o comitê da crise de Santarém também anunciou que não pretende estender o confinamento geral, com fim para o dia 24, mas que vai realizar medidas rígidas para o isolamento social.[21][22]
O governador Camilo Santana (PT), anunciou a implementação da medida a partir do dia 8 de maio de 2020, através da capital Fortaleza, considerando uma espécie de "isolamento mais rígido", além de estender a quarentena por mais 20 dias. Mesmo com um aumento de 63% dos leitos, há uma ameaça de colapso.[23]
No Rio de Janeiro, o lockdown foi adotado no município de Niterói, por um decreto do prefeito Rodrigo Neves (PDT), com previsão de início após o Dia das Mães (10 de maio). A medida prevê a redução do número de servidores públicos em secretarias e manter apenas o funcionamento de serviços essenciais como supermercados, padarias, posto de gasolina, laboratórios, farmácias, pet shops, fornecimento de água mineral e outros. A entrada na cidade também será fechada, sendo permitida apenas a passagem de transporte de abastecimento de cargas essenciais. A cidade fluminense tem 93% dos leitos ocupados.[24] O governador Wilson Witzel (PSC) estuda adotar a medida nas cidades do Rio de Janeiro que estão em estado crítico, além de atender a um pedido do Ministério Público, após um estudo da Fiocruz.[25] Já na cidade do Rio de Janeiro, foi feito um "lockdown parcial" na zona oeste por decreto do prefeito Marcelo Crivella (Republicanos).[26] Após Niterói, foi a vez de São Gonçalo também decretar o bloqueio de emergência com um prazo inicial de cinco dias.[27] A cidade de Campos dos Goytacazes também decretou estado de bloqueio emergencial, através da medida do prefeito Rafael Diniz (Cidadania). O município é o terceiro do estado fluminense a aderir ao lockdown total, mantendo apenas meios essenciais em funcionamento e sendo permitido o deslocamento apenas para uma extrema necessidade. A partir das 22h, só será permitida apenas a passagem de profissionais de saúde e da segurança do trabalho, salvo os casos urgentes de cidadão comum. O bloqueio terá início no dia 18 de maio, com término previsto para o dia 24.[28] Em 15 de maio de 2020, as cidades de São Gonçalo e Niterói estendem o período de Lockdown, agora com previsão de término para o dia 20.[29]
A cidade de Tefé decretou o bloqueio de emergência a partir do dia 5 de maio de 2020, com previsão de termino para o dia 15 de maio. O bloqueio no entanto, só funcionará no horário das 15h às 6h, sendo mantido o funcionamento de serviços essenciais.[30] Outras três cidades como Barreirinha, Silves e São Gabriel da Cachoeira também entraram no Lockdown, sendo que apenas a primeira está em estado de bloqueio total por 24 horas num prazo de 15 dias, com aplicação de multas de R$1.000 para pessoas físicas e jurídicas até R$100.000,00, além de apreensão para quem sair sem apresentar uma comprovação de necessidade. Também foram fechadas agências bancárias para evitar aglomerações, além de criação de barreiras terrestres e marinhas, proibindo a passagem de veículos e embarcações particulares, salvo em casos de abastecimento. Estabelecimentos como: Padarias, farmácias, lanchonetes e restaurantes só atenderão apenas em serviços de entrega a domicílio (delivery) até às 22h. Já serviços médicos e veterinários só poderão atender em serviços de urgência e emergência.[31][32][33]
A cidade de Barbacena foi a primeira da região a aderir ao bloqueio geral. Foram instaladas zonas de bloqueio em bairros centrais, além da inauguração de um posto estratégico da Vigilância Sanitária, para trazer informações a população.[34] Em 23 de maio de 2020, a cidade de Jaboticatubas também anunciou Lockdown, mas o mesmo só valerá apenas nos finais de semana.[35]
Apesar do estado do Mato Grosso do Sul ter os menores índices de casos confirmados da COVID-19, a cidade de Guia Lopes da Laguna anunciou o isolamento total, iniciando no dia 7 de maio de 2020 após a confirmação de cinco casos de coronavírus através de um frigorífico da cidade, dispensando seus 300 funcionários. As saídas serão permitidas conforme as datas de nascimento, sendo proibidas nos domingos. Festas e reuniões estão proibidas, assim como o transporte de táxis, ônibus e vans. No comércio, estão permitidas apenas as vendas de medicamentos e alimentos. Já em restaurantes, bares e lanchonetes, só poderão funcionar em serviço de delivery. Só podem chegar a cidade ou circular pelas BRs 060 e 267, no perímetro do município, ambulâncias, caminhões, veículos com profissionais de saúde em deslocamento, pessoas em tratamento de saúde e veículos relacionados a serviços essenciais. Em 14 de maio, foi anunciado o prolongamento do lockdown, com o término para o dia 18, do mesmo mês.[36][37]
No dia 15 de maio de 2020, o governador Waldez Góes (PDT), anunciou a decretação de lockdown em todos os 16 municípios como medida de combate ao avanço exponencial dos casos do novo coronavírus. O decreto ainda estipula multa de cinco mil reais para quem descumprir o isolamento sem a comprovação da necessidade de circulação. Em Macapá, cidade com maior o número de casos, foi determinado rodízios de circulação de veículos, medida decretada pela prefeitura. Os bairros da capital e demais municípios com os maiores índices de proliferação do novo coronavírus terão controle de circulação por meio de barreiras sanitárias. Com isso, Macapá se torna a quinta capital brasileira a aderir ao isolamento, além de São Luís, Belém, Fortaleza e Recife.[38]
No estado do Tocantins, o governador Mauro Carlesse (DEM) anunciou situação de bloqueio emergencial na região do "Bico do Papagaio", contemplando 33 cidades, sendo esse o maior bloqueio do país, superando o estado do Pará com 21 cidades até o momento e o Amapá com 16 cidades. O prazo inicial é de sete dias, contando a partir do dia 16 de maio de 2020. Só será permitido apenas o funcionamento de meios essenciais como: Supermercados, Padarias, Farmácias, entre outros. O expediente de órgãos ligados ao Poder Executivo estará suspenso.[39]
Em 13 de maio de 2020, a cidade de Campina Grande do Sul anunciou o Lockdown em apenas três bairros da zona rural. O bloqueio durou até o dia 29 de maio.[40]
Após reunião entre o governo e os prefeitos da Região Metropolitana de João Pessoa, é anunciado o período de lockdown nessas cidades por 10 dias, entre os dias 4 e 14 de junho de 2020. Com isso, João Pessoa se torna a sexta capital brasileira a aderir ao isolamento total, com barreiras sanitárias, rodízio de veículos e sendo mantido apenas o funcionamento do comércio essencial.[41]